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Livros

Lazer e Trabalho

 

LAZER E TRABALHO

 

Subtítulo: Um Enfoque Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais
Autora: Sandra Regina Pavani Foglia
Edição: 2013, Novembro
Págs.: 120
Formato: 17 x 24
ISBN:9788536127453

 

 

 

DESCRIÇÃO

A Constituição de 1988 cristalizou uma nova ordem democrática, caracterizada pelas constantes transformações advindas da globalização, refletindo diretamente em seu artigo 6º a necessidade de erigir os direitos fundamentais do trabalho a um patamar prioritário. Nesse diapasão, o direito ao lazer toma relevo como um componente do “piso vital mínimo” que possibilite ao trabalhador o alcance de sua dignidade, tornando-se sua análise de suma importância no meio jurídico.

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Informação E Direitos Fundamentais

 

Informação E Direitos Fundamentais

 

Subtítulo: A Eficácia Horizontal Das Normas Constitucionais
Autora: VÁRIOS AUTORES, Sandra Regina Pavani Foglia
Edição: 2012
Págs.: 120
Formato: 17 x 24
ISBN:9788502118904

 

 

DESCRIÇÃO

“Trata-se de discussão que envolve reflexões sobre matéria complexa e inovadora no âmbito dos direitos fundamentais, ainda não pacificada seja na doutrina, seja na jurisprudência brasileira, em que pesem relevantes estudos a respeito já apresentados dentre nós. (...) Como se vê, o tema – complexo e delicado – da eficácia horizontal dos direitos fundamentais – no caso, do direito à informação em suas projeções sobre as relações dos particulares em diversos âmbitos – compõe as análises vertidas nesta obra pioneira, de inegável valor doutrinário, teórico e prático e que se debruça sobre questões ainda não completamente exploradas e pacificadas na doutrina e na jurisprudência brasileira.” 
Do prefácio de Anna Candida da Cunha Ferraz

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