Atuação
Direito Administrativo
- Orientação dos calientes quanto ao cumprimento dos regulamentos administrativos.
- Defesas e recursos perante órgãos da administração pública.
- Licitações e contratos públicos.
Direito Civil
- Relações de Consumo.
- Família e Sucessões.
- Contratos.
- Comercial.
- Bancário e Financeiro.
Direito do Consumidor
- Orientação visando evitar autuações.
- Elaboração de parecer de acordo com o segmento empresarial do cliente.
- Defesa perante órgãos administrativos (Procon) e judiciais em todo território nacional.
Direito Contratual
- Elaboração e revisão de contratos.
- Estudos para garantir o cumprimento, rescisão ou anulação contratual.
- Orientação para as diversas peculiaridades contratuais.
- Atuação perante as organizações internacionais ligadas ao comércio.
Consultoria Empresarial
- Assessoria e orientação preventiva em todas as áreas do Direito Empresarial.
- Elaboração de estudos e pareceres com o objetivo de reduzir riscos aos clientes.
- Revisão e orientação de contratos.
- - Due Dilligence.
Direito Previdenciário
- Elaboração de estudo para minimizar impactos financeiros contributivos empresariais.
- Gerenciamento do risco tributário-previdenciário
- Pessoas Físicas;
- Postulação Administrativa frente ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social;
- Recursos Administrativos;
- Mandado de Segurança;
- Concessão de Aposentadorias:
- Especial, por Invalidez, por Tempo de Contribuição Integral ou Proporcional, por Idade, professor;
- Auxílio-doença;
- Auxílio Reclusão;
- Aposentadoria Especial
- Planejamento Previdenciário;
- Contagem de tempo de Contribuição;
- Salário Maternidade;
- LOAS (deficientes físicos, mentais etc);
- Pensão por Morte;
- Orientação para Requerimento do Melhor Benefício;
- Revisão de todos os tipos de Benefício.
- Desaposentação
Direito do Trabalho
- Orientação
- Assessoria para departamento de recursos humanos e reorganização de processos.
- Auditoria
- Requerimento de certidão negativa de débito trabalhista (CNDT).
- Negociação junto às entidades sindicais.
Serviços Contenciosos Trabalhista e Previdenciário
Nossos serviços vão além do simples gerenciamento de reclamações trabalhistas. Sua atuação visa transformar o contencioso em instrumento eficaz de controle do passivo trabalhista, isto porque o contencioso pode fornecer informações essenciais para o aperfeiçoamento das práticas de RH, constituindo também ferramenta valiosa para a prestação de assessoria preventiva. Em outras palavras, o escritório trata o contencioso como fonte para a adoção de medidas preventivas que visam minimizar as contingências trabalhistas do cliente.